Projeto de lei define cota de energias renováveis para indústrias e reaquece o setor fotovoltaico

O ano de 2017 começou com uma ótima notícia para o mercado de energia renováveis e meio ambiente. A medida faz parte do projeto de lei 4420/16 proposto pelo deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que obriga os maiores consumidores de energia do País – principalmente indústrias – a adquirirem ao menos 20% de energia renováveis.

A medida foi aprovada pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados na primeira semana de janeiro e visa aumentar o consumo de fontes alternativas de energia, como solar, eólica, biomassa e pequenas hidrelétricas, favorecendo esses setores menos dispendiosos, gerando empregos e diminuindo impacto ao meio ambiente. O relator da medida, deputado Cabo Sabino (PR-CE), defende o caráter sustentável da pauta ao afirmar que “Nada mais justo que os consumidores livres, que abrangem as grandes empresas, também participem do esforço pela elevação da sustentabilidade energética, a exemplo do que já fazem os consumidores residenciais”.

Pelos ritos de tramitação, a medida ainda será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania. Se não houver divergência entre as comissões, entrará em vigor em 2018.

[Com informações da Agência Câmara Notícias]