Brasil e o desenvolvimento das Parcerias Público-Privadas

Recentemente o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) divulgou um estudo sobre o atual cenário do desenvolvimento das Parcerias Público-Privadas (PPPs). E o Brasil aparece como o país com melhor ambiente para o crescimento deste tipo de sistema entre as economias latino-americanas, com nota de 76. Sendo que, a escala vai de zero a 100. 

Entre os aspectos analisados estão regulação e instituição, gerenciamento de riscos e monitoramento de contratos, e avaliação de performance e impacto. Além da elaboração e sustentabilidade dos projetos e financiamento, índices que receberam as melhores avaliações por aqui e deram destaque para o Brasil.

Estes são indicadores que certificam que o país tem aproveitado bem as oportunidades para expandir mercados. Principalmente ao criar mais empregos e contribuir para a recuperação e o crescimento econômico da região, de maneira sustentável.   

Dessa forma, o desenvolvimento das Parcerias Público-Privadas pode ser considerado uma revolução silenciosa em curso no Brasil. Que traz um importante alicerce para o progresso sustentável de longo prazo do país. Mesmo que a participação privada em infraestrutura não seja bem uma novidade para o cenário nacional. 

De acordo com o Private Participation in Infrastructure Data Base (PPI), do Banco Mundial, entre 1995 e 2020, o país teve uma atuação presente neste mercado. Ele respondeu por cerca de 25% de todo o investimento privado em infraestrutura de energia, água, telecomunicações e transporte de todo o mundo em desenvolvimento. E, quase 50% da América Latina.

Sendo assim, entre as principais vantagens deste modelo de atuação está a profissionalização da gestão pública. Que tem na sustentabilidade e melhor aproveitamento dos recursos dos governos a base para a elaboração e manutenção dos seus serviços. 

O desenvolvimento das Parcerias Público-Privadas no setor de iluminação pública 

Na iluminação pública, a modernização favorece a instalação de infraestrutura tecnológica pelas cidades inteligentes. E para viabilizar as obras, o desenvolvimento das Parcerias Público-Privadas aparece como uma das melhores alternativas, principalmente porque traz vantagens tanto para o poder público quanto para as empresas. 

Segundo a Associação Brasileira das Concessionárias de Iluminação Pública (Abcip), em três anos, o número de contratos firmados neste modelo saltou de 19 para 63, em 470 projetos que movimentam mais de R$20 bilhões. 

Além disso, um levantamento da Radar PPP, a pedido do Valor, mostrou que só em 2022 as PPPsd para iluminação pública devem ultrapassar os R$ 1,8 bilhão em investimentos privados.

Um dos maiores negócios no setor de iluminação pública desde 2014, quando a responsabilidade pela gestão dos parques passou das distribuidoras de energia para os municípios.

Dessa forma, no cenário atual, o ambiente de PPPs e concessões no Brasil conta com 3667 iniciativas em 19 segmentos. Sendo o de iluminação pública o segundo maior em número de projetos, com 461 desde 2014, atrás do segmento de água e esgoto.

Em Santa Catarina, por exemplo, a Quantum Engenharia investe pesado nesse tipo de negócio e hoje é uma das empresas que mais possuem contratos de PPPs no País. Em Porto Alegre (RS) e Ribeirão das Neves (MG) ela está presente por meio de consórcios. Já em Nova Serrana (MG), assim como em Palhoça (SC), a atuação é exclusiva da empresa. Sendo esta última a primeira cidade com 100% do parque de iluminação pública em LED e com telegestão do Brasil. 

Projetos em solar

Outro segmento muito bem assistido pelo desenvolvimento das Parcerias Público-Privadas é o de energia solar.  Nesta área, a Quantum, em parceria com a Houer Capital, consultoria especializada na estruturação de PPP e concessão, é responsável pela implantação, operação e manutenção do Sol da Saúde. Projeto promovido com a prefeitura de São Paulo, que vai implantar 80 sistemas de geração de energia nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s). Sendo que 92 poderão ser beneficiadas com o autoconsumo remoto, totalizando 172.

O contrato prevê a concessão por 25 anos para a implantação, operação e manutenção dos sistemas de geração distribuída de energia elétrica limpa. Dessa forma, a expectativa é que o projeto evite a emissão de 72,6 mil toneladas de gás carbônico na atmosfera. O que equivale ao plantio de 1,9 milhões de unidades de árvores ao longo desse período.