A aprovação pelo Senado da PLC 21/2015 dá novo impulso ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores. Além disso, um importante acordo entre a Apex-Brasil e a ABSolar foi assinado no último mês.
Julho foi um mês importante para o setor de energia solar no Brasil. Recentemente, o Senado aprovou o projeto de Lei da Câmara PLC 21/20015, que trata da redução da carga tributária para a internalização de insumos e máquinas utilizadas na fabricação de sistemas de energia solar fotovoltaica, faz parte do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis) e será importante para aumentar a competitividade da produção e atrair investidores estrangeiros para o País. Para entrar em vigor, falta somente a sanção da presidente Dilma Rousseff.
No último mês também foi firmado um acordo de cooperação entre a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSolar), cujo objetivo é atrair investimento internacional, atraindo empresários, principalmente, dos EUA, Europa e Ásia, alavancando os negócios do mercado fotovoltaico brasileiro. David Barioni, presidente da Apex-Brasil, afirma que o capital estrangeiro não é importante para o desenvolvimento da energia solar, mas é fundamental, também, para diversificar a matriz energética do País.
E as novidades continuam! Este mês, serão realizados dois leilões de energia solar, organizados pelo Governo Federal. De acordo com a publicação no Diário Oficial, o objetivo desses leilões é ampliar a matriz energética, propiciando uma competição isonômica e o atendimento à garantia de suprimento. Além disso, o Governo Federal deve lançar, ainda em 2015, um pacote de medidas, entre elas, a desoneração tributária para a geração de energia solar. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) planeja a retirada de tributos, os estados deixariam de cobrar o ICMS e a União deixaria de arrecadar o PIS e o Cofins.
Todas essas medidas têm o mesmo ideal: diminuir os custos da geração de energia solar fotovoltaica – tanto para a construção de usinas quanto para empresas e residências –, reduzindo o preço final dos equipamentos, atraindo consumidores e impulsionando o mercado. Além dos fatores econômicos, essas determinações são fundamentais para a manutenção do meio ambiente e do futuro do planeta.
Conheça os benefícios da energia solar fotovoltaica e saiba mais sobre os rumos da energia solar no Brasil.
Fonte: Diário do Comércio e Indústria, NeoSolar, Agência Senado
