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Arrendamento de terras para Energia Solar

Quantum Engenharia
10/02/2023
Arrendamento de Terras para Energia Solar

Você já ouviu falar em arrendamento de terras para energia solar? Voltado para produtores rurais, pecuaristas ou donos de terras, esta possibilidade, que viabiliza a construção de usinas solares, é uma excelente opção para quem busca diversificar a fonte de renda. Sendo que ainda oferece vantagens como ser uma remuneração estável, de longo prazo, e até superior à obtida com cultivos em alguns casos.

Diferentemente de alguns anos atrás, a geração de energia solar se tornou muito mais acessível. E a cada dia surge uma nova forma de exploração. Como é o caso do mercado de arrendamento de terras para energia solar, uma realidade que já existe e está em franca expansão no Brasil. Principalmente pelo crescimento acelerado da produção desse tipo de energia limpa no país. 

De acordo com os especialistas, a geração distribuída é a modalidade que tem alavancado esse mercado. Especialmente porque ela corresponde a usinas menores, de até 5 megawatts. Facilmente montadas em terrenos de 10 a 20 hectares, que nesse caso são mais interessantes ao gerador como arrendamento do que a compra do terreno.

Como funciona o arrendamento de terras para energia solar?

Antes de firmar qualquer parceria, é preciso realizar um estudo de viabilidade do terreno. Ou seja, analisar as condições técnicas do local, sendo que entre as especificações está o fato do espaço não poder ser alagadiço, pedregoso ou ter a presença de sombra. 

Além disso, o terreno ideal deve ser plano e sem árvores, ter acesso à via pública, ser livre de construções e com rede elétrica trifásica por perto. Geralmente, são áreas que não oferecem condições para plantar, criar gado ou outra atividade, mas com grande potencial para energia fotovoltaica.

No procedimento de arrendamento de terras para energia solar o proprietário firma parceria com empresas que irão usar o terreno para a construção de usinas. Dessa forma, a negociação pode incluir desde retorno financeiro ao cliente que, cedendo a terra, poderá ter uma quantia em dinheiro como retribuição. Ou ainda contemplar qualquer outra forma de pagamento definida entre as partes. 

Qual a documentação necessária?

Muitas pessoas não gostam da parte burocrática, mas ela é fundamental para que você não tenha incômodos no futuro. Por isso, fique atento a todos os documentos necessários para dar prosseguimento ao processo de arrendamento de terras para energia solar. É preciso apresentar: Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR); Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR); Cadastro Ambiental Rural (CAR); e Matrícula atualizada do imóvel.

Além disso, estude o funcionamento de consórcios e cooperativas. Seja através de cooperativa ou de consórcio, é recomendado atentar para o modelo de contrato previsto na Lei nº 11.795/2008. Principalmente para fins jurídicos ou previstos no parágrafo 6º do artigo 4º da Resolução Normativa nº 482/2012 da ANEEL. 

O principal aspecto que diferencia um contrato de arrendamento do de aluguel é que, ao seu término, existe a possibilidade do arrendatário comprar definitivamente o bem que vinha arrendando. Nesse caso, o sistema fotovoltaico. 

Contratação de uma empresa de energia solar

Outro ponto que precisa ser lembrado na negociação é que, ambos os lados precisam estar em comum acordo em relação à contratação de uma empresa de energia solar capacitada. 

Dessa maneira, os envolvidos poderão contar com o auxílio e orientação de técnicos especializados no assunto. O planejamento de um projeto fotovoltaico envolve uma série de cálculos e considerações que são indispensáveis para obter um serviço de excelência. Ainda mais que a vida útil dos pais é de mais ou menos 25 anos.

Além disso, é essa equipe que ficará responsável por tratar de toda a documentação do arrendamento de terras para energia solar. Ou seja, a homologação do sistema fotovoltaico junto à concessionária de energia, para assim regularizar a geração de energia solar e possibilitar a concessão dos créditos energéticos. Mas se você ainda tem alguma dúvida sobre os benefícios dessa modalidade, confira aqui as vantagens oferecidas pelo uso da energia solar!

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